O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) anunciou o reforço das acções de fiscalização e controlo da actividade mineira na província da Huíla, numa estratégia destinada a travar a exploração ilegal de recursos minerais e promover uma actividade extractiva mais organizada, sustentável e alinhada com a legislação em vigor.
A iniciativa surge num contexto de crescente preocupação das autoridades com o aumento de práticas ilegais de exploração de ouro e outros minerais, fenómeno que continua a representar desafios para a arrecadação de receitas do Estado, a protecção ambiental e a segurança das comunidades. Segundo o MIREMPET, o combate ao garimpo ilegal exige uma actuação coordenada entre os diferentes órgãos do Estado e uma fiscalização permanente das áreas de exploração.
Durante encontros realizados no Lubango com operadores mineiros e autoridades locais, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, reiterou a necessidade de garantir que a actividade mineira decorra dentro dos parâmetros legais, contribuindo para o desenvolvimento económico da província e para a criação de benefícios concretos para as comunidades. 
As autoridades recordam que a Lei n.º 8/24 veio reforçar os mecanismos de combate à mineração ilegal, criminalizando não apenas os indivíduos envolvidos directamente na exploração clandestina, mas também aqueles que promovem, financiam ou facilitam estas actividades. O diploma legal é actualmente apontado pelo sector como um dos principais instrumentos para proteger os minerais estratégicos do país.
A província da Huíla é considerada uma das regiões com maior potencial para a produção aurífera em Angola. Contudo, a presença de exploração ilegal em algumas áreas tem preocupado as autoridades provinciais, que alertam para os impactos negativos da actividade clandestina sobre as concessões legalmente atribuídas, a arrecadação fiscal e o desenvolvimento sustentável da região.
Dados divulgados anteriormente pelas forças de segurança indicam que a mineração ilegal continua a mobilizar milhares de pessoas em diversos municípios da província, levando à realização de operações regulares para desmantelar redes envolvidas na exploração e tráfico ilícito de minerais.
Com o reforço das acções de fiscalização, o MIREMPET pretende assegurar uma maior observância das normas legais, incentivar a exploração responsável dos recursos minerais e criar condições para que o sector contribua de forma mais efectiva para a diversificação da economia nacional.
Angola promove potencial mineiro, petrolífero e energético junto de investidores europeus
Angola reforçou a sua estratégia de captação de investimento estrangeiro ao apresentar, em vários fóruns realizados na Europa, as oportunidades existentes nos sectores mineiro, petrolífero e energético, considerados fundamentais para a diversificação económica e para o crescimento sustentável do país.
A iniciativa, liderada pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), teve como principal objectivo divulgar o potencial dos recursos naturais angolanos e atrair parceiros interessados em investir na exploração, transformação e desenvolvimento de projectos estratégicos.
Durante os encontros com empresários, investidores e representantes institucionais europeus, a delegação angolana destacou as reformas implementadas nos últimos anos para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a transparência e reforçar a segurança jurídica dos investimentos. O Executivo considera que estas medidas têm contribuído para tornar Angola um destino cada vez mais atractivo para o capital internacional.
No sector mineiro, Angola apresentou o vasto potencial associado à exploração de minerais estratégicos, incluindo ouro, cobre, ferro, terras raras, nióbio e lítio, recursos que ganham importância crescente no contexto da transição energética mundial. O país procura posicionar-se como fornecedor relevante de matérias-primas críticas para as indústrias tecnológicas e energéticas do futuro.
No domínio dos hidrocarbonetos, a delegação destacou as oportunidades existentes nas bacias petrolíferas onshore e offshore, bem como os projectos em desenvolvimento na indústria do gás natural. As autoridades angolanas defendem que o gás deverá assumir um papel cada vez mais relevante na matriz energética nacional e na industrialização do país.
Outro dos pontos apresentados aos investidores foi o conjunto de infra-estruturas estratégicas que estão a transformar o ambiente económico nacional, com destaque para os corredores logísticos do Lobito, Luanda e Moçâmedes, considerados fundamentais para o escoamento da produção mineira e energética e para a integração de Angola nos mercados regionais e internacionais.
Segundo o MIREMPET, a promoção internacional das potencialidades angolanas pretende não apenas atrair investimento directo estrangeiro, mas também estimular parcerias tecnológicas, formação de quadros nacionais e transferência de conhecimento para os diversos segmentos da indústria extractiva.
A aposta surge num momento em que a Europa procura diversificar as suas fontes de abastecimento de energia e matérias-primas estratégicas, abrindo novas oportunidades para países com elevado potencial geológico e energético, como Angola.
Com esta ofensiva diplomática e económica, Angola procura consolidar a sua posição como um dos principais destinos africanos para investimentos nos sectores da mineração, petróleo, gás e energia, reforçando simultaneamente a estratégia de diversificação da economia nacional.
