“A diversificação económica não ‘proíbe’ a produção petrolífera”
Criada por meio do Decreto Presidencial n.º 49/19, de 6 de Fevereiro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) passou a exercer o papel de concessionária nacional e reguladora do upstream petrolífero. Esta instituição tem à testa, como presidente do Conselho de Administração (PCA), o engenheiro Paulino Jerónimo. Com o responsável, a Brent conversou sobre os meandros do sector numa altura em que esta indústria é o principal motor da economia nacional e surgem desafios como o da diversificação económica. O compromisso com transparência, o investimento e crescimento sustentável do sector são, dentre os assuntos, que pode acompanhar nesta entrevista.
TEXTO REDACÇÃO FOTOS BRENT 
Estamos prestes a terminar um ciclo político que vai até o próximo ano. Gostava de saber de si quais são as prioridades que a agência tem para o sector até pelo menos 2030?
A prioridade principal é manter a produção acima de um milhão de barris por dia e manter a produção de gás à volta de mil milhões de pés cúbicos por dia, que é, de facto, a capacidade da nossa fábrica de liquefação de gás Angola LNG. Para este fim, nós temos quatro caminhos já traçados.
Quais são?
Primeiro é a revitalização dos campos maduros, e esta revitalização será feita principalmente com o projecto de produção incremental, que visa dar incentivos fiscais, ou incentivos, às empresas que produzirem acima da média esperada. Deixe dar-lhe um exemplo prático: nós negociamos o projecto de produção incremental para o campo da área no Bloco 17, que em condições normais deste projecto produziria cerca de 100 a 130 milhões de barris até o fim da sua vida útil. Com este projecto e com os investimentos que forem feitos, estas reservas saltarão de 100 a 130 para cerca de 500 bilhões de barris de óleo. Então, mostra que os nossos campos ainda têm a capacidade de produzir mais, começamos a ser inventivos, ter iniciativas que, de facto, promovam o investimento. Neste caso concreto da bolsa incremental, o incentivo foi, considerando que a partir do petróleo bruto nos campos maduros, na maior parte dos campos maduros, já é muito favorável ao Estado, mas temos que respeitar esse princípio porque é contratual, mas também ao mesmo tempo reconhecemos que esse tipo de situação não traz novos investimentos.
Então, qual é o desafio para atracção de novos investimentos?
O desafio que foi colocado aos operadores é: nós temos um perfil de produção negociado para os próximos 10, 15 anos; quem produzir acima desse perfil de produção, no delta produzido acima, terá o incentivo. Então, é com esse incentivo, que não só vem do exemplo que estava a mencionar há pouco tempo no Campo Dalia, que vamos atrair cerca de 6 mil milhões de dólares nos próximos 4, 5 anos de investimento. Então, a discussão é: o Estado, hoje, terá direito a 100 a 130 milhões, 90% desta reserva, contra os 70% que terá em caso de incentivo. E claro está que 90% de 100 é menor do que 70% de 500. Então, esta é a lógica: estamos, nesta altura, a negociar com outros blocos. Já fechamos na prática em negociações, vão agora à aprovação superior. Então, o pilar principal para a manutenção dessa produção acima de um milhão de barris é a revitalização dos campos maduros.
E isso surge na sequência de que se fala em declínio dos campos maduros em termos de produção?
Exactamente, isso tem a ver com o combate ao declínio nos campos maduros. Temos que criar incentivos de maneira que haja mais investimento. Mas eu só me referi agora ao primeiro eixo. Nós temos o segundo eixo, que é o desenvolvimento das novas descobertas. Descobertas já feitas, temos um exemplo concreto, que é o desenvolvimento do Campo Caminho no Bloco 20, que deverá começar a produzir no final de 2027. Nessa altura, estamos a discutir o desenvolvimento do Campo Paz no Bloco 31, com a empresa Azul. Essas séries de desenvolvimentos também vão contribuir para a manutenção desta produção acima de um milhão de barris por dia. Por outro lado, nós precisamos melhorar a eficiência operacional, porque nós temos tido muitas paragens de produção não planificadas.
Como assim?
Há aquelas paragens que são planificadas para a manutenção dos equipamentos, mas há aquelas paragens não planificadas que têm a ver com o mau funcionamento destes equipamentos. Então, precisamos melhorar a eficiência melhorando a manutenção preventiva. Felizmente, este projecto de produção incremental tem a ver não só com a melhoria da produção dos poços, mas também a ver com a melhoria das instalações na superfície, porque sem essas instalações não há produção. Há um outro eixo; esse que eu referi é o terceiro eixo, e há um quarto eixo em relação ao gás, que é incentivar o desenvolvimento e a produção de novos campos de gás. Se vocês tiveram conhecimento, nós começamos a produzir os campos de Maboqueiro e Quiluma no Bloco 1. Com o novo consórcio de gás, arrancaremos para uma segunda fase desse mesmo novo consórcio, que vai desenvolver os campos de gás não associados do Bloco 2 e do Bloco 3, e vamos claramente melhorar a eficiência em termos da utilização de gás. Só para dizer que, para Angola-LNG, só vai um quarto do gás produzido em Angola. Se nós melhorarmos a eficiência, podemos melhorar esse volume. E o volume não estamos só a olhar para o Angola-LNG, estamos a olhar para novos projectos.
Pode mencionar alguns?
Vocês sabem, têm conhecimento, que há o projecto Amufert, que é a produção de amónio e ureia no Soyo, e nós queremos criar um projecto semelhante na área de Cabinda, daí que precisamos de gás. E acreditamos que vamos conseguir porque temos gás suficiente para tal. Então, em resumo, a manutenção acima de um milhão de barris de petróleo e mil milhões de pés cúbicos de gás por dia tem a ver com esses quatro eixos, que vão sustentar este desafio.
Olhando aqui para a questão do investimento e a própria competitividade, como é que o país está preparado ou se está a preparar, relativamente aos mercados concorrentes, nomeadamente, à Namíbia e também à Nigéria?
Questão muito pertinente, porque este, de facto, é o principal trabalho da agência. Deixa eu dizer de princípio que Angola sempre foi proactiva em termos de dar incentivos. Eu não posso dizer que esta actividade de dar incentivos e atrair novos investidores seja algo novo, não. Isto começou desde os primórdios da indústria petrolífera na Angola independente. É assim que nós temos a publicação da Lei 13/78, a primeira Lei das actividades petrolíferas. Temos depois a entrada em vigor dos contratos de partilha de produção da primeira geração, em que a partilha de petróleo e o lucro eram feitos com base na produção acumulada. Mas reparamos, a determinada altura, que esta produção acumulada só tinha um sentido. Quer dizer, por mais investimento que o investidor fizesse, não tinha como melhorar a sua recuperação. Então saímos do contrato de partilha de produção da primeira geração para o contrato de partilha de produção da segunda geração, em que a partilha de petróleo e lucro é baseada na taxa interna da rentabilidade. E esta taxa interna da rentabilidade, em caso de um grande investimento, move-se sempre a favor do investidor. Aí sim foi um incentivo. No entanto, também tiveram conhecimento de que, em 2018, após uma famosa reunião entre o Presidente da República, João Lourenço, e os operadores petrolíferos, decidiu-se criar uma série de decretos para dar incentivos à indústria. E eu vou mencionar aqui, precisamente, o decreto que tem a ver com o incentivo aos campos marginais, o incentivo à produção de gás e o incentivo à exploração dentro das áreas de desenvolvimento. Principalmente, estes três decretos contribuíram e contribuem para o que é hoje a atractividade do sector petrolífero angolano. No entanto, não paramos por aí e, para mostrar que não paramos por aí, temos o caso concreto da produção incremental. A produção incremental permitiu que os operadores que estavam quase a sair de Angola vissem a Angola com outros olhos. Todos estavam interessados em manter-se em Angola, porque, de facto, mostrávamos que somos proactivos e queremos ganhar todos. Nós, quando damos incentivo, não significa estar a ceder os interesses do Estado; significa dar incentivo para melhorar a produção para todos. Nós temos um exemplo concreto, como já mencionei, em que o DALIA vai significar 6 mil milhões de dólares de investimento e vai trazer ganhos adicionais para o Estado e para o grupo empreendedor. Então, com tudo isto, a Angola tem-se tornado, de facto, o que chamam de hotspot. É que nós somos proactivos, só para dizer que, em 2022, nós realizamos um estudo de competitividade, em que comparamos os termos fiscais e contratuais de Angola com outras geografias, para ver em que estado está o nosso nível de competitividade. Felizmente, não estava mal, mas, no entanto, destes estudos saíram três pontos principais.
Quais foram esses pontos?
O primeiro era dar incentivos aos campos maduros, que é o projecto de produção incremental ao qual me referi há pouco tempo. O segundo ponto era dar incentivos à área de exploração de fronteira, que é aquela feita em áreas em que nunca houve exploração antes. Então, é uma zona de alto risco. Então, precisamos dar termos melhorados para estas áreas e nós temos feito isso. Um terceiro ponto é a melhoria do nível de aprovação em termos de tempo. Um dos melhores incentivos que se pode dar a um investidor é rapidez na aprovação. Temos estado a lutar; ainda não estamos lá onde queríamos estar neste quesito. Acho que ainda temos muito a melhorar, porque ainda temos estado muitas vezes a negociar contratos que levam seis, sete meses, e nós pensamos que situações dessas nós podemos reduzir para pelo menos dois, um mês. Então, significa que nós temos estado atentos ao que acontece a nível mundial, e é tanto assim que, se olharmos após descobertas na Namibia, nós tivemos maiores manifestações de interesses para Angola. A descoberta na Namibia não retirou o interesse de Angola, como estava a circular há pouco tempo nas redes sociais. Pelo contrário. E eu vou dar-lhe um exemplo, um caso concreto. Nós temos estado a realizar licitações de 2019, ano em que foi criada a agência, até agora.
Já agora, como está a evolução das próximas rondas de licitações e o que mais está a ser feito para o aumento da atractividade?
Nessa altura, nós já negociamos 72 novas concessões. Dessas 72, 42 já estão assinadas e 30, nos próximos dois, três meses, serão assinadas. Quer dizer, mostra de facto o quão atractivo é o mercado angolano. Porque negociar e atribuir 72 concessões em quatro, cinco anos é de facto obra. Isso só acontece porque o nosso mercado é atractivo.
E essa atractividade também surge na sequência dos decretos que fez referência em relação ao que se espera dos outros mercados?
Exactamente. Os decretos que mencionei contribuíram grandemente para essa atractividade. E como eu disse, nós não paramos por aí. Deixe-me dizer-lhe que nós estamos a programar ainda para meados desse ano ou princípio do próximo ano um novo estudo de competitividade.
Por quê?
Porque há novos países a entrarem no mercado petrolífero. Se nós compararmos o mapa de países produtores de petróleo de 30 anos atrás com o actual, vemos que grande parte dos países, por exemplo em África, já descobriu óleo ou gás. Quer dizer que a competitividade aumenta. Temos aí a Guiana, que também é um mercado muito competitivo. Então nós temos de estar sempre atentos. Sempre atentos às mudanças que se podem operar nos outros mercados, para nós ajustarmos essas mudanças.
Apesar do que menciona, há alguma satisfação nessas informações, mas, por outro lado, também em termos administrativos, além de queixas ou reclamações, em termos burocráticos, como é que a agência consegue dar conta dessas questões?
Eu não quero atirar pedra em ninguém. Não é a minha intenção atirar pedra a ninguém. Mas, de facto, nós temos sido, a nível da agência, a nível interno, céleres. Deixa eu dar exemplo daquilo que só depende de nós, que é a aprovação dos contratos de prestação de serviços à indústria petrolífera. Esse tipo de contrato, o nível de aprovação é só dentro da agência, não vai para fora da agência; os operadores submetem e nós aprovamos. O Decreto 86/18, que aprova as regras para esse tipo de situação, estabelece dois meses para aprovação dos contratos de prestação de serviços. Nós, nessa altura, estamos a fazer bem menos de um mês. Para mostrar que a questão burocrática não é o nosso problema aqui.
Mas tem noção desses entraves?
Nós, sozinhos, não vivemos. Então, temos estado a trabalhar com outras entidades, a influenciar, para melhorarmos a celeridade das aprovações.
Relativamente à questão da produção do gás, eu gostaria de saber qual é o papel do gás natural nessa altura, no papel estratégico para a energia em Angola?
Boa questão, uma questão muito pertinente. Nós muitas vezes olhamos o óleo como sendo o único gás de Angola. O gás é, de facto, um factor muito importante, porque até é chamado de produto de transição nessa era de transição energética. Porque o gás é muito menos poluente que o petróleo bruto. Se eu tiver uma central térmica a trabalhar com gás e outra com gasóleo, a central térmica a trabalhar com gás será muito menos poluente. Quer dizer que o gás passou a ter uma importância significativa nesse período de transição energética. Mas eu não estou a olhar só o gás como geração de energia; estou a olhar o gás como geração de fertilizantes. A nossa indústria precisa de fertilizantes. E um bom exemplo é o projeto Amufert no Soyo, Zaire. Precisávamos de produtos petroquímicos, plásticos e outros. E isso tudo é gerado pelo gás. Então, para nós, o gás passou a ser de grande importância.
Há iniciativas nacionais direcionadas neste sentido?
Temos o Polo de Desenvolvimento do Soyo. É nosso sonho criar o Polo de Desenvolvimento do Gás em Cabinda. Na prática, já começou, porque a geração de energia em Cabinda, no Malembo, já é feita por meio do gás. É de fato o início do Polo de Desenvolvimento do Gás em Cabinda. Sonhámos ter uma outra fábrica de Amónio e ureia de fertilizantes em Cabinda. Estamos a olhar mais a sul do rio Kwanza. Temos uma descoberta de gás no Bloco 24, que é o Catambe. E pensamos também desenvolver, e, caso seja economicamente viável, pensamos constituir um novo Polo de Desenvolvimento do Gás a sul do rio Kwanza. Quer dizer que nós estamos a olhar o gás como um produto de grande importância para o desenvolvimento do país. Não só para exportação. Nós também precisamos desenvolver o nosso país. E só vamos desenvolver o país se de facto nós conseguirmos transformar parte do que produzimos aqui. Precisamos criar empregos, precisamos evitar importações, e tudo isso só será feito caso a gente desenvolva essa actividade em Angola.
Isso também se associa à questão do gás associado e do não associado. Como é que a agência está a apoiar nesse sentido?
Para nós, tratamos o gás como um todo. Claro que o nosso projecto de Angola LNG, acho que é de vosso conhecimento, começou, ou até agora ainda, a produzir gás associado. O gás associado é aquele gás que é produzido na altura em que se produz o petróleo. A instalação do FPSO, ele tem um separador, separa o óleo de um lado e o gás do outro lado. E esse gás que é enviado para a Angola LNG para o tratamento. Mas também temos o gás não associado, e dei o exemplo do Quiloma Marboqueiro do Bloco 1 – 14, que já começou a produzir. Quer dizer que nós demos importância ao gás como um todo. Não separamos o gás associado e não associado. Para nós, o importante é que seja gás. E ao nível também da nossa região.
O PCA fez referência nesta conversa à necessidade de também pensarmos em nós para que haja desenvolvimento em primeiro lugar. O que pergunto é se temos condições de dar resposta, ao menos à nossa região, caso sejamos solicitados?
Outra questão muito pertinente. Recentemente tive uma reunião com uma delegação namibiana e o grande pedido que veio dessa delegação é que nós devíamos utilizar o gás para a geração de energia. Há grande carência de energia nessa região austral. Não é segredo para ninguém que a Zâmbia, a Namibia e a África do Sul vivem problemas energéticos. E nós de facto podemos contribuir. Estamos a trabalhar para isso.
O que está a ser feito?
Não quero adiantar-me agora porque é uma coisa que começámos a discutir recentemente e preferimos dar mais tempo e consolidar um bocado mais a ideia, se puder. Mas podemos, sim, contribuir para a melhoria da gestão energética ao nível da África Austral.
Em relação ao Conteúdo Local, como é que Angola está a crescer nesse sentido?
Estamos a crescer bem, embora não seja a opinião geral, mas queremos crescer bem e de maneira sustentável. Isso para nós é importante. E deixa eu dar alguns números em termos do conteúdo local. Quando falamos em termos de capital humano, a indústria petrolífera emprega em média 87% de angolanos. Na indústria petrolífera como um todo, 87% dos trabalhadores são angolanos. Em termos de quadro de gestão, aí não estamos tão bem.
Por que razão?
Estamos a falar entre 15% e precisamos de melhorar esse número. Precisamos melhorar, precisamos ter mais quadros angolanos na gestão, mas, quando comparo com 10 anos atrás, hoje estamos muito melhor. Mas, mesmo assim, não estamos satisfeitos com o número e vamos continuar a lutar pela melhoria. Por outro lado, há a intervenção das próprias empresas angolanas no sector. E aí é que precisamos ir crescendo com sustentação. Porque hoje, quando olhamos para as empresas, 100% angolanas, detêm cerca de 8% do total de volume de negócio na indústria. Precisamos melhorar, precisamos melhorar sem dúvida nenhuma. E nós estamos a trabalhar para essa melhoria. Todos em conjunto, não só nós, as próprias operadoras petrolíferas, as associações de empresários, estamos todos a trabalhar no mesmo sentido. Melhorar o desempenho das empresas angolanas em relação ao conteúdo local.
Não se pode dissociar a questão que tem a ver com a queixa das empresas nacionais em relação ao financiamento?
Esse é um dos principais problemas, de facto. Quando falamos de financiamento, esse problema existe. Nós, como agência, já nos reunimos com vários bancos. E, nessa altura, esse problema não tem o mesmo nível de complexidade que tinha 5 anos atrás. Hoje as coisas melhoraram, temos bancos mais interventivos, temos bancos a ajudar no conteúdo local e acredito que as coisas vão continuar a melhorar. Há também a reclamação em relação ao câmbio, mas isso é uma reclamação que é compreensível, porque se uma empresa angolana estiver a meio do contrato, precisar de importar bens e não tiver dólares no banco, ou o banco não ceder dólares, ela perde o contrato. Então há esse risco, mas é um risco que nós vamos tratando com o tempo, sem problema nenhum.
PCA, na medida em que os tempos vão surgindo, surgem também avanços, sobretudo relativamente à tecnologia. Como é que Angola está nesse quesito?
Estamos bem porque, deixa eu dar-lhe um exemplo, nós começamos a produzir o Campo Agogo no ano passado. O Campo Agogo é um bom exemplo de eficiência energética. As instalações do Agogo devem ser as menos poluentes a nível mundial, o que quer dizer que nós estamos a utilizar novas tecnologias exactamente para evitar que contribuamos negativamente para o ambiente. Temos um novo projecto que é o CAMINHO, que está a ser construído nesse momento. Na semana passada, uma delegação chefiada pelo ministro visitou as instalações onde estão sendo construídas as futuras instalações deste projecto e também estamos em uma coisa semelhante. Teremos uma eficiência energética quase 100% nessas instalações para evitar exactamente a poluição do meio ambiente. Porque deixa-me dizer-lhe, a transição energética em nenhum momento proíbe a produção. O que temos que tratar são as emissões que danificam o ambiente. Isso podemos fazer.
E já temos também capacidade para transmissão de conhecimento nesse sentido para aquilo que é a experiência de Angola em termos de tecnologia?
Temos, quando eu digo 87% de angolanos, são 87% de angolanos bons, quer dizer, com capacidade e que vão no dia a dia aprendendo. E deixa eu lhe dizer: nós já temos empresas que produzem. Podem não produzir ainda a nível das empresas internacionais, mas temos empresas como a Sonangol Exploração e Produção, temos o exemplo da ETU, quer dizer, que produzem com angolanos. Então, quer dizer que, definitivamente, podemos ainda não estar a 100%, mas já estamos quase.
Como é que olha para a questão das associações do sector? Qual é o papel que elas têm estado a desempenhar?
Parceiro importante. É um parceiro importante do Estado, um parceiro importante da agência e temos estado a interagir, temos estado a reunir, trimestralmente temos uma reunião, pelo menos, e, quando necessário, podemos ter reuniões adicionais. Tem sido, de facto, um bom parceiro do Estado; temos discutido e é importante mencionar aqui uma coisa. Nem tudo que sai daqui da agência; as ideias partem da agência. Muitas vezes partem dessas associações, das discussões que temos tido, das conversas, e é aí, quer dizer, que muitas vezes partem das ideias e nós implementamos. Quer dizer que as associações são sempre um parceiro importante do Estado.
Pode-se dizer que há um alinhamento entre os reguladores, as operadoras e as empresas?
Exactamente. Esse alinhamento existe, sim.
Esse diálogo e cooperação são notórios para todos?
Eu acredito que sim. Eu acredito que sim, porque nós somos uma instituição dialogante. Nós, quando temos algum problema, sentamos com a outra parte e conversamos. A mensagem que temos que colocar na mesa dessas associações e das operadoras petrolíferas é a mesma de hoje. Qualquer que seja o problema que tiverem, ponham na nossa mesa. Podemos não resolver de imediato ou a contento das partes, mas vamos conversar e encontrar uma solução comum. Esta tem sido a nossa mensagem.
Há, aqui, por outro lado, a questão do petróleo como sendo um recurso esgotável. E a narrativa, sobretudo mundial, é a de que há pouco tempo para se continuar a explorar petróleo. Qual é a visão que tem deste facto?
Eu sou quase suspeito para responder isso, mas eu não vejo o petróleo acabar tão cedo. Ainda há muitas bacias virgens por se explorar. Há exemplos. Em Angola, temos a bacia do Kassanje e do Etosha, Cavango, que são as bacias interiores. São cerca de 520 mil quilómetros quadrados da área sedimentar que cobre as províncias do Cunene, do Cubango, do Cuando, parcialmente Moxico, Malanje e Uige. Quer dizer, há muita coisa ainda para descobrir. Por outro lado, mesmo no offshore, no barco, eu ainda acredito que ainda tem muito para descobrir. E eu dou sempre o exemplo das descobertas do pré-sal no Brasil, que, em termos de reserva, estamos a falar em 70, 80 bilhões de barris. E é preciso lembrar que o pré-sal é a única altura em que o continente sul-americano e africano estiveram juntos. Num único continente que se chamava Gondwana. Então, quer dizer que as condições do pré-sal do Brasil são iguais às de Angola. Então, nós precisamos descobrir onde é que está a nossa produção desse pré-sal. E eu ainda acredito que teremos grandes descobertas no offshore.
O petróleo é que move a nossa economia. Mas também temos aqui hoje a narrativa da diversificação económica. Como é que se pode aliar isso, tendo em conta também as bacias verdes que ainda existem, e ainda teremos muito petróleo?
A diversificação económica não proíbe a produção de petróleo. Nós, do nosso lado, como agência, como sector petrolífero, liderados pelo Ministério dos Petróleos, continuamos a fazer a parte do nosso trabalho, que é produzir petróleo e gás natural. Esta é a nossa tarefa. Agora, para diversificar as outras áreas da economia, tem que fazer cada um o seu trabalho. Nós fizemos a nossa parte. E deixa eu dizer-lhe, quer dizer, que com agrado tenho visto, quer dizer, sinais muito positivos em relação a essa diversificação. Se nós olharmos o que é que nós importávamos há 10 anos, hoje importamos menos do que importávamos há 10 anos. Quer dizer que a economia está a mover-se, talvez não na velocidade do sector petrolífero, que são grandes corporações a investir bilhões de dólares. Está aí Dalia em que vamos investir cerca de 6 mil milhões de dólares. O investimento em Angola anual é de cerca de 15 mil milhões de dólares. Mais nenhuma parte da economia iguala esse número todo. Mas, no entanto, é preciso que nós continuemos, cada um no seu sector, a melhorar a performance da economia. E aí, sim, vamos todos juntos apostar e caminhar para o desenvolvimento desse país.
O que é que a agência e demais empresas têm estado a fazer face à responsabilidade social justificada pelos números e lucros que vão alcançando?
A responsabilidade social é um dos pilares importantes da indústria petrolífera. É um dos pilares importantes porque nós cuidamos daqueles que nos rodeiam. Já houve maiores investimentos no passado em termos de responsabilidade social, mas definitivamente não abandonamos a responsabilidade social. Ainda, nas últimas duas sextas-feiras, fui visitar projectos da agência, um centro de formação no meio do Rangel. Eu sou do Rangel. Fui visitar um outro centro, um centro de formação de cérebros na Viana. Quer dizer que isto são projectos da ANPG. E toda a indústria, cada um tem o seu projecto. Temos estado a trabalhar com o FADA, o Fundo Angolano do Desenvolvimento Agrário, que tem sido uma boa cooperação. Eles têm feito muito bom trabalho. Então, nós temos estado a interagir com o Ministério da Agricultura, com o Sector das Pescas e temos estado a suportar, e, mais uma vez, a mensagem é: a responsabilidade social é um dos pilares importantes da indústria petrolífera.
Que mensagem pode passar aos investidores nacionais e estrangeiros que têm intenção de entrar no sector, sem perder de vista aqueles que já lá estão?
Bem, nós estávamos abertos ao investidor. Estamos abertos ao investidor e, geralmente, nos decretos que têm saído, a mensagem não está só em si do decreto. Está o que vem atrás do decreto. Que é, venham e invistam e, se tiverem problemas, nós estaremos aqui para resolver. E é isso que espera qualquer investidor. O investidor espera que, quando for a um país qualquer, qualquer problema que tenha possa colocar as autoridades e lhes ajudar a resolver. E isso tem acontecido em Angola.
E aos empresários angolanos?
As empresas angolanas que aumentem o investimento aqui. Aumentem o investimento. Nós temos estado, agradavelmente, a notar que vamos melhorar o desenvolvimento das empresas locais. Como eu disse, nós temos duas principais empresas que operam, que são a Sonangol Exploração e Produção e a ETU. E é só para dar um exemplo, e é preciso nunca esquecer isso. O maior investidor do sector petrolífero em Angola é a Sonangol. Quando o colocamos como operadora e como parceiro, o maior investidor continua a ser a Sonangol. De fato, é uma empresa nacional; é o Estado a investir no sector petrolífero.
Há aqui a tendência de aumentarmos a produção, a título pessoal e como quadro do sector. O que antevê face aos cenários actuais?
A produção petrolífera, quer dizer, nós nos próximos anos, vamos lá ver, até 2030, esperamos uma estabilização. 2030 e um bocado depois. Esperamos uma estabilização que vai aguentar o que temos hoje, acima de um milhão de barris. Não se esqueçam de que eu mencionei que nós negociamos 72 novas concessões. Significa que nós vamos incentivar a actividade de exploração. E todas essas novas que eu fui mencionando aqui não incluem actividade de exploração. Na exploração, se nós dermos 72 novas concessões, estamos à espera, no mínimo, de cerca de 72% de exploração. E, se tivermos uma taxa de sucesso de cerca de 30%, podemos ter grandes descobertas e melhorar um pouco o nível de produção ou estabilizar mais para o futuro.
Mais de 5 mil milhões de dólares para revolucionar a produção petrolífera em Angola
Projecto Greater PAJ da Azule Energy introduz modelo inédito de desenvolvimento integrado entre blocos e promete transformar a indústria extractiva nacional, com 90% das estruturas submarinas a serem fabricadas em território angolano.
TEXTO BORRALHO NDOMBA
Angola deu, no final de Junho, um passo decisivo na reafirmação da sua posição como fornecedor estratégico de energia em África. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), em conjunto com a Azule Energy e os parceiros dos Blocos 31 e 31/21, anunciou a Decisão Final de Investimento (FID) do Projecto Greater PAJ, um megaprojeto petrolífero avaliado em mais de 5 mil milhões de dólares.
Mais do que um empreendimento de grande escala, o projecto representa uma verdadeira mudança de paradigma na forma como os recursos petrolíferos são desenvolvidos em Angola.
COMBATE AO DECLÍNIO NATURAL DA PRODUÇÃO
Para o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o projecto surge num momento crucial para a indústria petrolífera angolana.
“Hoje tivemos um momento bastante importante, com a assinatura da Decisão Final de Investimento do Projecto Greater PAJ, que é muito relevante para o combate ao declínio da produção”, afirmou o governante, sublinhando que “não temos outra solução senão continuar a procurar mais petróleo e a desenvolver activos com potencial”. Diamantino Azevedo destacou que o projecto é resultado de um longo processo de negociações e estudos e que este marco permitirá aumentar a produção nacional, estando o primeiro óleo previsto para o primeiro trimestre de 2029.
O ministro salientou ainda que o Greater PAJ constitui um exemplo concreto do sucesso da legislação criada para os campos marginais, aprovada no âmbito das reformas introduzidas no sector petrolífero angolano.
“É resultado da implementação da legislação que foi aprovada”, afirmou, acrescentando que o projecto beneficia igualmente de um contexto internacional favorável, caracterizado pela estabilidade dos preços e pela manutenção da actividade petrolífera.
Questionado sobre o impacto dos conflitos geopolíticos no projecto e no sector em geral, Diamantino Azevedo mostrou-se tranquilo.
“Não, nós não temos receio. O preço é uma das variáveis mais voláteis da nossa actividade e estamos habituados a isso. Tanto os picos como as quedas não nos amedrontam. Trabalhamos com médias e o que temos de fazer é estar permanentemente atentos aos fenómenos geopolíticos que afectam a procura e a oferta desta commodity, continuando a fazer o nosso trabalho.”
SONANGOL REFORÇA POSIÇÃO ESTRATÉGICA
O Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Sebastião Gaspar Martins, classificou o projecto como “muito importante para Angola”, destacando a participação relevante da petrolífera nacional.
“Nós temos 36,7% neste projecto, e isso permitirá aumentar a produção de Angola e também da Sonangol”, afirmou.
Segundo o gestor, a principal inovação do Greater PAJ reside na integração de dois blocos adjacentes através de um modelo de partilha de custos e infra-estruturas.
“São dois blocos que se vão juntar para, desta forma, com custos repartidos, colocar o projecto em andamento”, explicou, acrescentando que “há muito tempo que não tínhamos um projecto desta natureza”.
O PCA da Sonangol destacou igualmente o papel do grupo empreiteiro integrado na viabilização do empreendimento.
“Com a ajuda de um grupo empreiteiro altamente integrado, estamos a tornar possível esta solução. Angola ganha um reforço da sustentabilidade da sua produção e nós, enquanto empresa, beneficiamos da produção adicional que este projecto irá proporcionar.”
UM MODELO INÉDITO DE CO-DESENVOLVIMENTO
Pela primeira vez em Angola, dois blocos adjacentes — os Blocos 31 e 31/21— serão desenvolvidos de forma coordenada desde a fase inicial, com partilha de infra-estruturas e alocação conjunta de investimentos.
Segundo Filipe Lima, gestor do Projecto Greater PAJ, esta solução nasceu de uma necessidade técnica e económica.
“Tínhamos reservas no Bloco 31 e reservas no Bloco 31/21 que, individualmente, não permitiriam viabilizar o projecto. Com o co-desenvolvimento, juntando os dois blocos numa única solução integrada, conseguimos desenvolver estas reservas, produzir e alcançar a FID.”
O responsável considera que o Greater PAJ constitui “um marco para Angola”, precisamente por ser o primeiro projecto integrado entre dois blocos desde o inicio, permitindo viabilizar reservas que, de forma isolada, seriam economicamente menos atractivas.
Com o primeiro óleo previsto para o primeiro trimestre de 2029, o projecto entra agora na sua fase mais crítica.
“Depois da assinatura dos contratos, iniciamos a fase de execução. Todos os contratos estão assinados e os empreiteiros começarão imediatamente a construção das infra-estruturas, incluindo o FPSO, que deverá chegar a Angola em 2028 para que a produção tenha início em 2029”, explicou.
O conceito global de desenvolvimento prevê 17 poços — 10 produtores de petróleo e sete injectores de água — distribuídos por cinco campos: Palas, Ástrea e Juno, no Bloco 31, e Urano e Dione, no Bloco 31/21.
Todos estarão ligados a uma nova unidade flutuante de produção, armazenamento e descarga (FPSO), com capacidade nominal de 95 mil barris de petróleo por dia. As reservas totais são estimadas em 252 milhões de barris.
CONTEÚDO LOCAL COMO PILAR ESTRATÉGICO
Se o modelo de co-desenvolvimento constitui uma inovação técnica, é no capítulo do conteúdo local que o Greater PAJ promete deixar um legado mais duradouro para a economia angolana.
De acordo com Filipe Lima, “todos os contratos incluem componentes de conteúdo local, seja na formação de técnicos, no treino especializado ou na fabricação em Angola”.
O dado mais expressivo é o facto de 90% das estruturas submarinas serem produzidas em território nacional.
“Vamos também mobilizar técnicos da ANPG, dos parceiros e da Azule Energy para acompanharem a execução dos trabalhos nos locais onde decorre a fabricação”, acrescentou.
No total, estima-se que o projecto gere cerca de 1,8 milhões de horas de trabalho associadas ao conteúdo local, envolvendo o fabrico de mais de 6.500 toneladas de estruturas, estacas de fundação e ductos, além de extensas actividades de montagem, suporte onshore e offshore, formação e mobilização de mão-de-obra nacional.
A cerimónia de assinatura da FID marcou igualmente a formalização de seis contratos principais para a execução do projecto, envolvendo algumas das maiores empresas da indústria petrolífera mundial.
A CIMC Raffles ficará responsável pela construção do FPSO; a Baker Hughes pelos sistemas submarinos de produção; a OneSubsea pelos umbilicais; a TechnipFMC pelos ductos submarinos e linhas de fluxo flexíveis; a Vallourec pelos tubos rígidos; e a Saipem pelo transporte e instalação.
Esta conjugação entre competências globais e reforço da capacitação nacional é precisamente o que torna o Greater PAJ um projecto estratégico para Angola, não apenas do ponto de vista da produção petrolífera, mas também da transferência de conhecimento e do desenvolvimento de uma cadeia de valor local mais robusta.
A VISÃO DA AZULE ENERGY
Joseph Murphy, CEO da Azule Energy – a joint venture detida em partes iguais pela BP e pela Eni – classificou a decisão como “um marco importante para a Azule Energy e para o sector energético angolano”.
“Este projecto reflecte o valor da colaboração e a capacidade de desbloquear recursos através de soluções de desenvolvimento integradas e eficientes. O Greater PAJ contribuirá para sustentar a produção, criar valor para o país e reforçar a posição de Angola como fornecedor estratégico de energia nos próximos anos”, afirmou.
ESTRUTURA ACCIONISTA
O Bloco 31 é operado pela Azule Energy Exploration (Angola) Limited, com uma participação de 26,67%, tendo como parceiros a Sonangol Exploração & Produção (45%), a SSI Thirty-One Limited (15%) e a Equinor Angola Block 31 AS (13,33%).
O Bloco 31/21 é operado pela Azule Energy Angola B.V., com 50% de participação, em parceria com a Equinor Angola Block 31/21 AS, que detém os restantes 50%.
OLHAR PARA O FUTURO
À medida que os trabalhos avançam para a fase de execução, o Greater PAJ promete não apenas acrescentar volumes significativos à produção nacional – sendo que a Azule Energy já produz mais de 220 mil barris de óleo equivalente por dia, correspondentes a cerca de 20% da produção nacional – mas também redefinir as melhores práticas de desenvolvimento de recursos petrolíferos em águas profundas.
O modelo de co-desenvolvimento introduzido pelo projecto poderá servir de referência para futuros empreendimentos em Angola, demonstrando que a cooperação entre concessionários de áreas adjacentes pode desbloquear valor que, de outra forma, permaneceria inacessível.
Num momento em que o sector energético mundial atravessa uma profunda transformação, o Greater PAJ afirma-se como um sinal claro de que Angola continua a ser – e pretende continuar a ser – um actor de primeira linha no panorama energético internacional.
ANPG destaca biocombustíveis e gás natural na Conferência Internacional sobre Energia e Águas
Agencia Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) participou na 2.ª Conferência Internacional sobre Energia e Águas, realizada em Luanda, reforçando o seu compromisso com a sustentabilidade energética e a diversificação da matriz energética nacional. O evento reuniu representantes governamentais, especialistas, investidores e líderes empresariais para debater os principais desafios e oportunidades dos sectores da energia e das águas em Angola.
Representando o Conselho de Administração da concessionária nacional, o Administrador Executivo Artur Custódio integrou uma mesa-redonda dedicada aos temas estratégicos da transição energética. Durante a sua participação, a ANPG apresentou duas matérias consideradas fundamentais para o futuro do sector: o papel dos biocombustíveis na sustentabilidade económica e ambiental e o fornecimento de gás natural ao sistema energético angolano.
A discussão sobre os biocombustíveis destacou o potencial desta fonte de energia para reduzir as emissões de carbono, criar novas cadeias de valor e promover o desenvolvimento económico em regiões com vocação agrícola. A aposta nesta alternativa energética surge alinhada com os compromissos globais de descarbonização e com os objectivos nacionais de diversificação económica.
No domínio do gás natural, a ANPG sublinhou a importância deste recurso como combustível de transição, capaz de assegurar maior estabilidade ao sistema energético nacional enquanto o país amplia a participação das energias renováveis. O aproveitamento do gás natural é igualmente visto como uma oportunidade para aumentar a eficiência energética, reduzir a queima de gás e apoiar a industrialização do país.
Sob o lema “Energia & Águas: 50 Anos Servindo o País Rumo à Sustentabilidade”, a conferência consolidou-se como uma plataforma de diálogo e cooperação entre os sectores público e privado, promovendo a atracção de investimentos, a partilha de conhecimento e a identificação de novas oportunidades de negócio. O encontro abordou temas como electrificação rural, energias renováveis, inovação tecnológica, gestão de recursos hídricos, mobilidade eléctrica e sustentabilidade ambiental.
A presença da ANPG no evento demonstra a crescente integração do sector petrolífero e gasífero nas estratégias de transição energética de Angola. Ao defender soluções que conciliam segurança energética, desenvolvimento económico e sustentabilidade ambiental, a instituição reforça o seu papel na construção de um sector energético mais moderno, competitivo e alinhado com os desafios globais das próximas décadas.
A participação da ANPG na conferência evidencia a evolução do sector energético angolano para uma abordagem mais abrangente, onde petróleo, gás, biocombustíveis e energias renováveis são vistos como componentes complementares de uma estratégia nacional de desenvolvimento sustentável. O desafio agora passa pela materialização dos projectos apresentados e pela criação de condições para atrair o investimento necessário à concretização desta visão.
